STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa

Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Ação rescisória. Férias (um terço) e abonos-assiduidade. Conversão em pecúnia. Natureza indenizatória. Imposto de renda.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Qualidade da comprovação

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Barros Monteiro leva a julgamento, amanhã (5), voto-vista no processo sobre Porto de Manaus

Ele pediu vista após o voto do então presidente do STJ, ministro Nilson Naves, que negou o pedido de reconsideração do governo amazonense.

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan

"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares

4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.